O Brasil registrou em 2024 o menor índice de crianças sem Registro Civil desde o início da série histórica do IBGE, criada em 2015. Pela primeira vez, a taxa nacional ficou abaixo de 1%, chegando a 0,95%. Na prática, isso significa que cerca de 22 mil bebês nasceram sem documentação oficial no país. Há dez anos, esse percentual ultrapassava os 4%.
Apesar da redução histórica, o problema ainda preocupa principalmente nas regiões Norte e Nordeste, onde os índices seguem acima da média nacional. Roraima aparece com a situação mais grave do país, com quase 14% dos nascimentos sem registro. Também apresentam números elevados estados como Amapá, Amazonas, Piauí e Sergipe.
O levantamento faz parte da pesquisa do IBGE sobre sub-registro de nascimentos e óbitos, elaborada com dados de cartórios e do Conselho Nacional de Justiça. O estudo considera os bebês que não foram registrados nem no ano do nascimento nem até os primeiros meses do ano seguinte.
Segundo o instituto, a falta do registro civil impede o acesso pleno à cidadania e dificulta serviços básicos como matrícula escolar, vacinação, programas sociais e emissão de outros documentos oficiais.
Os dados mostram ainda que o local do parto influencia diretamente no problema. Entre crianças nascidas em hospitais, o índice de sub-registro ficou abaixo de 1%. Já nos partos realizados em casa, a taxa sobe para mais de 9%. Em outros locais, o percentual ultrapassa 19%.
Regionalmente, o Norte concentra os piores indicadores, com média de 3,5%, quase quatro vezes acima da taxa nacional. Já Sul e Sudeste registraram os menores percentuais do país. Paraná, Distrito Federal e São Paulo aparecem entre os estados com melhores resultados. O Rio de Janeiro teve índice de 0,58%, o maior entre os estados do Sul e Sudeste.
O estudo também aponta maior vulnerabilidade entre mães muito jovens. Entre adolescentes com menos de 15 anos, o índice nacional de sub-registro chegou a 6,1%. Em Roraima, quase 40% dos bebês de mães dessa faixa etária ficaram sem registro.
Mesmo com os desafios, o IBGE destaca que houve avanço significativo na última década, resultado da integração entre maternidades, cartórios e serviços públicos em todo o país.