O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) anunciou a criação do Núcleo de Fiscalização da Propaganda Eleitoral Digital e Enfrentamento à Desinformação nas Eleições. A nova estrutura atuará diretamente no monitoramento de conteúdos publicados na internet e no combate coordenado à disseminação de notícias falsas durante o processo eleitoral.
A iniciativa surge a poucos meses do pleito para fortalecer a capacidade da Justiça Eleitoral em identificar e punir práticas que ameacem a integridade das votações. O foco principal do grupo será o combate a fake news, discursos de ódio e, especialmente, o uso ilícito de deepfakes — conteúdos manipulados por inteligência artificial para simular imagens, vídeos ou falas falsas de candidatos.
De acordo com o presidente do TRE-RJ, desembargador Fábio Porto, o núcleo não atuará de forma isolada. A estratégia consiste em centralizar denúncias e acelerar laudos técnicos por meio de cooperação institucional.
O setor terá a participação direta de agentes da Polícia Civil e da Polícia Federal para agilizar investigações criminais contra redes de desinformação. Servidores da Justiça Eleitoral trabalharão em parceria com universidades e instituições privadas sem fins lucrativos. Os parceiros fornecerão laboratórios de alta tecnologia, especialistas em computação e ferramentas de perícia digital de ponta.
Alinhamento com o TSE e pressão sobre big techs
A criação deste núcleo atende a uma diretriz unificada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte superior recomendou que os tribunais regionais celebrem acordos técnicos locais para descentralizar e dar velocidade ao combate às fraudes digitais.
Além do aparato de investigação, o desembargador Fábio Porto informou que o TRE-RJ já abriu canais de diálogo direto com representantes das principais plataformas de redes sociais e aplicativos de mensagem. O objetivo é garantir o cumprimento célere de ordens judiciais de remoção de conteúdo e estabelecer canais rápidos de denúncia para conter a viralização de conteúdos enganosos antes que eles interfiram na decisão do eleitor.