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Câmara do Rio retoma votação do projeto ‘Praça Onze Maravilha’ com mais de180 emendas

A proposta do Executivo prevê uma reestruturação urbana radical na região central da cidade e derrubada do Elevado 31 de Março.

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Projeto Praça Onze Maravilha. Foto: Ilustração

Após quase três semanas de intensas negociações, sucessivos adiamentos e debates acalorados, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro Câmara do Rio recoloca em pauta, nesta quarta-feira (27), o polêmico projeto de lei complementar “Praça Onze Maravilha”. A proposta do Executivo prevê uma reestruturação urbana radical na região central da cidade, tendo como principal cartão de visitas a derrubada do Elevado 31 de Março até o fim de 2028.

O andamento da matéria, contudo, enfrenta forte resistência no Palácio Pedro Ernesto. O texto original foi bombardeado por mais de 180 emendas parlamentares, que tentam blindar o patrimônio histórico e garantir direitos sociais aos moradores da região.

Fim do elevado e revolução no trânsito

A espinha dorsal da proposta viária consiste na reorganização do fluxo de veículos que conecta a Zona Sul, a Zona Norte e o subúrbio carioca. Para substituir o Elevado 31 de Março, a Prefeitura do Rio planeja a construção de um mergulhão, utilizando a conexão direta com o Túnel Santa Bárbara para redistribuir o tráfego local e reabilitar a superfície para a convivência urbana.

Habitação e proteção histórica na mesa de negociações

A questão social é um dos principais pontos de atrito entre os vereadores e a gestão municipal. Uma das frentes de modificação do projeto é liderada pela vereadora Tainá de Paula (PT), que protocolou uma emenda exigindo o reassentamento compulsório na própria região para quaisquer moradores que venham a ser eventualmente removidos pelas obras.

Paralelamente, o Legislativo discute a restauração integral da histórica Vila Operária do Estácio. Inaugurado em 1906, o conjunto habitacional é considerado um patrimônio operário da cidade e abriga atualmente cerca de 120 famílias que cobram melhorias e segurança jurídica da posse dos imóveis.

Recuo nos gabaritos do Catumbi e compensação na Presidente Vargas

Pressionada por associações de moradores e urbanistas, a prefeitura cedeu e aceitou rever a altura máxima permitida para novos prédios no Catumbi. O projeto original autorizava edifícios de até 92 metros (cerca de 30 andares), o que gerou forte rejeição sob o argumento de que as torres bloqueariam a histórica vista panorâmica a partir do Largo das Neves, no bairro vizinho de Santa Teresa.

Em contrapartida ao recuo no Catumbi, um novo acordo político costurado pelo governo municipal vai inflar o potencial construtivo em outra via expressa. Uma nova emenda deve ampliar o gabarito na Avenida Presidente Vargas, no sentido Zona Norte, onde novos arranha-céus corporativos e residenciais poderão atingir até 50 andares.

Futuro dos barracões do samba

O fechamento do acordo para levar o projeto ao plenário também envolveu o Carnaval carioca. Segundo o presidente da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara, vereador Pedro Duarte (PSD), o município aceitou uma contrapartida crucial: a venda do valioso terreno que hoje abriga os barracões das escolas de samba do Grupo Especial ficou condicionada à construção de 15 novos espaços estruturados para as agremiações, em uma área nas proximidades da própria Avenida Presidente Vargas.

A sessão desta quarta-feira definirá se o pacote de consenso construído nas últimas semanas será suficiente para destravar a reurbanização da região central ou se o projeto sofrerá novas barreiras dos parlamentares.