O ex-governador do Rio, Cláudio Castro (PL), se manifestou nesta terça-feira (21) sobre a suspensão de R$ 730 milhões do Fundo Soberano do estado e negou ter autorizado a liberação dos recursos no fim de seu mandato.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Castro afirmou que não houve repasse de dinheiro, mas apenas o enquadramento técnico de projetos dentro das regras do fundo.
“Não teve nada disso. Existem os fundos no Estado. Tem o Fecam, tem o Fised e também o Fundo Soberano. Esses fundos fazem enquadramentos. Isso quer dizer o seguinte: esse projeto cabe nesse fundo?”, declarou.
Segundo o ex-governador, houve uma reunião ordinária do conselho do Fundo Soberano na qual foi analisado se determinados projetos atendiam aos critérios do mecanismo. Ele explicou que, após o enquadramento, o processo ainda depende de aprovação do governador, elaboração formal do projeto, verificação de disponibilidade orçamentária, licitação e execução.
“Gente, fake news demais, né? Não tem um real de dinheiro público gasto. Para vocês verem, só no Fecam tem mais de 5 bilhões de projetos aprovados. Então, ter projeto aprovado não quer dizer nada”, disse Castro.
“Os recursos vêm do Fundo Soberano, foram analisados por reunião ordinária do comitê e seguem regras bem definidas. Não existe decisão isolada, nem improviso. E o mais importante: esse dinheiro tinha destino, ajudar cidades afetadas pelas chuvas”, completou.
Entenda o caso
A controvérsia teve início após o governador em exercício, Ricardo Couto, bloquear a liberação de R$ 730 milhões que seriam destinados a 16 municípios do interior para obras de pavimentação e contenção de encostas.
Os recursos seriam provenientes do Fundo Soberano, criado em 2022 com receitas da exploração de petróleo e gás natural, com a finalidade de financiar investimentos estruturantes de médio e longo prazo em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
A autorização para o enquadramento dos projetos ocorreu em reunião do conselho do fundo realizada na noite de 23 de março, no Palácio Guanabara, pouco antes de Castro anunciar sua renúncia ao cargo e enviar comunicado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Em nota, Ricardo Couto informou que não foi comunicado sobre o tema à época e que, por ora, não haverá liberação de recursos do Fundo Soberano. Os projetos, segundo ele, serão analisados pelas instâncias técnicas do novo governo.
Valores
De acordo com as informações divulgadas anteriormente pelo governo estadual, os valores seriam distribuídos entre três áreas.
A Secretaria de Cidades teria R$ 250 milhões destinados a um projeto cuja finalidade não foi detalhada. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) receberia R$ 248,1 milhões para sete projetos nos municípios de Natividade, Rio das Flores, Angra dos Reis, Rio Claro, Valença e São Sebastião do Alto.
Já a Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas teria R$ 232,5 milhões para dez projetos, um em cada município: Araruama, Cantagalo, Conceição de Macabu, Cordeiro, Macuco, Paty do Alferes, Petrópolis, Rio das Ostras, São José do Vale do Rio Preto e Volta Redonda.