A concessionária RIOGaleão assinou um ajuste no contrato de concessão do Aeroporto Internacional Tom Jobim na manhã desta quinta-feira (25/09). As mudanças foram aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O termo estabelece a saída da Infraero da administração, prevista para ocorrer até o fim de março de 2026.
Atualmente o Galeão é administrado pela União, que detém 49% e duas empresas privadas, que possuem o restante da participação. Uma nova empresa passa a integrar a concessão.
Segundo a administração do Aeroporto, a medida não muda nada para os passageiros. O presidente da RIOGaleão destacou que a mudança no contrato de concessão tem importância na consolidação do Galeão como porta de entrada do país. “Entendemos que a repactuação reflete dois pontos fundamentais: a adequação do contrato aos parâmetros mais modernos de concessão no Brasil, diante do vasto aprendizado de quase 15 anos no programa de concessões aeroportuárias; e o reconhecimento de que o aeroporto traz resultados positivos aos usuários finais, passageiros e transportadores de carga, que usam nosso terminal”, disse Alexandre Monteiro.
O acordo aprovado pelo TCU prevê a venda assistida da concessionária por meio de um leilão, que terá lance mínimo de R$ 932 milhões.
Também está prevista a cobrança de uma contribuição variável de 20% do faturamento bruto da concessionária até 2039, além da criação de uma compensação financeira caso haja restrição na movimentação de passageiros no Santos Dumont.
A nova assinatura leva em consideração os prejuízos causados ao longo da pandemia e busca colocar em prática um novo modelo de administração de aeroportos no país. “Foi preciso uma construção coletiva ao longo do ano de 2024. Conversamos com todos e conseguimos construir um belo entendimento”, disse o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
O ministro espera que o Galeão chegue a 18 milhões de passageiros este ano e a 22 milhões em 2026.
O Galeão registrou a chegada de mais de 473 mil visitantes estrangeiros apenas nos dois primeiros meses deste ano. O fluxo em janeiro e fevereiro foi o maior da história para estes meses desde 1977.
O Aeroporto do Galeão passa pelo processo de ganhar novos voos desde 2023, em um projeto de maior aproveitamento do terminal e redução do fluxo do Aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio. “Vamos, em breve, passar o Aeroporto de Guarulhos na recepção de visitantes estrangeiros. Você vai olhando os números e vê claramente”, afirmou o prefeito do Rio, Eduardo Paes.