O futuro político do Rio de Janeiro voltou ao centro das articulações em Brasília se ministros do Supremo Tribunal Federal decidirem deixar nas mãos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a solução para uma eventual eleição suplementar no estado. A movimentação ocorre em meio à possibilidade de confirmação da cassação do mandato do ex-governador Cláudio Castro.
Ministros próximos de Flávio Dino avaliam que o TSE deverá dar a palavra final sobre o modelo da disputa no Rio, diante do impasse existente dentro do próprio Supremo.
O julgamento no STF sobre o formato da eleição suplementar foi suspenso em abril e atualmente apresenta divisão entre os ministros. Até o momento, o placar parcial é de 4 votos a 1 favoráveis à eleição indireta, mas nos bastidores a Corte estaria dividida em 5 votos a 5.
Flávio Dino, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli defendem que uma eventual eleição suplementar no Rio seja direta.
Esse grupo entende que Cláudio Castro teria renunciado ao cargo um dia antes da condenação no TSE para preservar o controle político do Palácio Guanabara por meio de uma eleição indireta na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
Na avaliação desses ministros, existe possibilidade concreta de o Tribunal Superior Eleitoral confirmar a cassação do mandato do ex-governador, o que abriria caminho para uma eleição direta no estado.
Já os ministros Cármen Lúcia, André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux e Edson Fachin são favoráveis à eleição indireta, conduzida pela Alerj.
Parte desse grupo avalia que o STF não deveria se antecipar ao TSE na definição do futuro político do Rio de Janeiro, especialmente antes da conclusão definitiva do julgamento eleitoral envolvendo Cláudio Castro.
Embargos de declaração
O próximo passo do caso será a análise dos embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público Eleitoral. O recurso busca esclarecer pontos considerados contraditórios ou omissos na decisão anterior do TSE.
Segundo ministros ouvidos pelo SBT News, a decisão sobre esses embargos pode ser decisiva para determinar se haverá cassação definitiva do mandato de Castro e, consequentemente, qual modelo de eleição será adotado no estado.
O cenário também coincide com a transição no comando do TSE. A ministra Cármen Lúcia deixará a presidência da Corte eleitoral, que passará a ser comandada por Nunes Marques.
Enquanto isso, Flávio Dino ainda terá até 90 dias para devolver os autos e liberar novamente o julgamento no Supremo.