Uma frente formada por lideranças de diversos partidos que apoiam o ex-prefeito Eduardo Paes (PSD) divulgou uma nota pública defendendo a preservação da estabilidade institucional no estado do Rio de Janeiro. O documento reúne dirigentes de siglas como PSD, MDB, Podemos, PT, PDT, PSB, Cidadania e PCdoB.
O posicionamento ocorre em meio ao cenário político provocado pela cassação que resultou na dupla vacância no comando do estado, ampliando a incerteza jurídica sobre os próximos passos institucionais.
Alerta sobre insegurança jurídica
Na avaliação do grupo, o momento atual é marcado por um quadro de instabilidade institucional. “Os dirigentes […] vêm a público manifestar seu posicionamento sobre o atual cenário de desastre institucional e incerteza jurídica causada pela cassação que provocou a dupla vacância no Estado do Rio de Janeiro”, afirma o texto.
A nota destaca que decisões recentes do Supremo Tribunal Federal, no âmbito de ações em andamento, indicam impedimentos para a realização de eleições neste momento.
Suspensão de eleições indiretas
O documento menciona que há uma inviabilidade jurídica para a realização de eleições para a presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro enquanto não houver definição final do STF.
“O STF já determinou, em decisão liminar, a suspensão das eleições indiretas, até o julgamento definitivo das ações, que irão definir o modelo legal adequado, inclusive quanto à possibilidade de eleições diretas”, aponta a nota.
A posição reforça o entendimento de que qualquer movimentação neste momento poderia gerar questionamentos legais e aprofundar a instabilidade.
Portanto, a nota esclarece que o melhor é ter processo eleitoral suspenso até a conclusão do julgamento pelo Supremo. A frente também reafirma compromisso com a Constituição e com o respeito às decisões judiciais.
“Assim, esta frente partidária reafirma o compromisso com a Constituição, com as decisões do STF e com a necessidade de aguardar a conclusão do julgamento para garantir a segurança jurídica e a estabilidade institucional”, diz o documento.
Articulação política ampliada
A iniciativa reúne partidos de diferentes correntes ideológicas, indicando um movimento de convergência em torno da defesa de um desfecho institucional que evite novas disputas judiciais.
O posicionamento conjunto ocorre em um momento de intensa movimentação política no estado, com diferentes grupos buscando influenciar o modelo de escolha do próximo governador.