A população de Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio, terá que voltar às urnas para escolher o prefeito que comandará o município até o fim de 2028. Em decisão unânime tomada nesta terça-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a impugnação da candidatura de Rubem Vieira de Souza, o Dr. Rubão, e determinou a realização de uma nova eleição municipal.
O ex-prefeito havia sido o candidato mais votado no pleito de 2024, mas teve a candidatura contestada pela Justiça Eleitoral. O entendimento foi mantido pelos ministros do TSE, que concluíram que Rubão disputou um terceiro mandato consecutivo à frente da prefeitura, situação vedada pela Constituição Federal.
Segundo a decisão, Rubão assumiu o comando do município em julho de 2020, em um mandato-tampão, após o impeachment do então prefeito Carlo Busatto Junior, o Charlinho. Para a Justiça Eleitoral, esse período deve ser considerado para efeito de reeleição.
Com isso, a candidatura apresentada em 2024 configuraria uma tentativa de exercer um terceiro mandato consecutivo no Poder Executivo municipal.
O julgamento havia sido interrompido anteriormente após pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que posteriormente acompanhou o entendimento dos demais ministros pela impugnação.
Nova votação em outubro
Na mesma decisão, o TSE determinou que a nova eleição seja realizada, preferencialmente, em conjunto com as eleições gerais de 2026, marcadas para 4 de outubro.
Caso haja impossibilidade técnica para incluir a disputa municipal no calendário eleitoral já previsto, a Corte estabeleceu como data alternativa o dia 8 de novembro. Dessa forma, os eleitores de Itaguaí poderão votar não apenas para presidente da República, governador, deputados e senadores, mas também para escolher o novo prefeito da cidade.
Até a realização da nova eleição e a posse do vencedor, o município continuará sendo administrado interinamente por Haroldo de Jesus Neto, o Haroldinho, presidente da Câmara Municipal e filiado ao PDT.