A poucas semanas da COP30, que será realizada em Belém (PA), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adotou duas medidas que provocaram forte reação de ambientalistas e colocaram em dúvida o compromisso do país com a agenda climática.
Na segunda-feira (20), o Ibama concedeu licença à Petrobras para perfurar um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado na foz do Rio Amazonas, uma das cinco bacias da Margem Equatorial — região que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte. A perfuração, que visa identificar a existência de petróleo e gás, deve durar cerca de cinco meses.
Especialistas alertam que a exploração representa riscos ambientais significativos, podendo afetar ecossistemas sensíveis, como os recifes amazônicos e a pluma da Foz do Amazonas, zona essencial para a reprodução marinha. Em caso de acidentes, vazamentos de óleo podem atingir manguezais e áreas de pesca, com consequências graves.
Política e licenciamento acelerado
A licença foi interpretada como um gesto político de Lula para reforçar alianças no Congresso — especialmente com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), um dos defensores da exploração de petróleo na região. Lideranças de estados da Margem Equatorial consideram o projeto estratégico para o desenvolvimento econômico e geração de receita, mesmo sob críticas ambientais.
Na mesma semana, Lula assinou um decreto que cria a Câmara de Atividades e Empreendimentos Estratégicos, grupo interministerial que vai priorizar a análise de grandes obras e projetos submetidos ao licenciamento ambiental. A medida complementa uma Medida Provisória que institui a Licença Ambiental Especial (LAE), simplificando o processo de liberação de projetos considerados prioritários.
Críticas e preocupações
As decisões ocorrem em um momento em que o Brasil tenta se projetar como líder global na agenda climática. Para Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima, as ações do governo são “cheias de contradições”:
“É um governo que traz a COP para o Brasil e, ao mesmo tempo, libera uma licença de petróleo na véspera. Essas circunstâncias jogam um balde de água fria nas expectativas da conferência.”
O diretor do IPAM, André Guimarães, defende que o Brasil deveria investir em alternativas ao petróleo, não em sua expansão:
“Mais combustíveis fósseis significam mais carbono na atmosfera, florestas mais secas e maiores prejuízos para o país.”
Já Camila Jardim, do Greenpeace Brasil, alerta que a flexibilização das leis ambientais pode trazer consequências irreversíveis:
“Não existe interesse nacional acima do bem-estar da população. O desenvolvimento do país depende da preservação da nossa casa comum.”