O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou dois policiais militares pela morte do empresário Daniel Patrício Santos de Oliveira. O caso ocorreu na madrugada de 22 de abril, na Pavuna, Zona Norte do Rio. A acusação é de homicídio doloso triplamente qualificado.
A denúncia foi apresentada na quarta-feira (6) pelo Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) e pela 2ª Promotoria de Justiça junto ao 1º Tribunal do Júri da Capital.
Segundo o MPRJ, os policiais Rafael Assunção Marinho e Rodrigo da Silva Alves, ambos do 41º BPM (Irajá), efetuaram mais de 20 disparos de fuzil contra o veículo em que Daniel estava com outras três pessoas. O empresário foi atingido na cabeça e morreu no local. Os demais ocupantes não ficaram feridos.
De acordo com a acusação, o crime teria sido cometido por motivo torpe e com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. As investigações apontam que os agentes monitoraram o carro por mais de uma hora, com acesso a informações em tempo real, antes da abordagem.
O Ministério Público também contesta a versão inicial apresentada pelos policiais de que teria havido ordem de parada ou bloqueio da via. Segundo o órgão, não havia blitz ou qualquer sinalização antes dos disparos.
O MPRJ solicitou ainda a quebra dos sigilos telefônico e telemático dos denunciados, além da análise dos celulares apreendidos no momento da prisão em flagrante.
Daniel tinha 29 anos e voltava de um pagode com amigos quando foi baleado. Ele era dono de uma loja de produtos eletrônicos, morava no bairro há mais de duas décadas e deixou esposa e uma filha de 4 anos.
Desde o início das investigações, familiares contestam a versão apresentada pelos agentes. A irmã da vítima, Thaís Oliveira, afirmou que não houve qualquer reação no veículo. “Foram 23 tiros. Então, 23 tiros não é ordem de parada”, disse.
Além dos dois policiais denunciados, o Ministério Público apura a possível participação de outros agentes, incluindo oficiais da corporação. Imagens de câmeras corporais analisadas pelo Gaesp mostram os policiais em contato com interlocutores identificados como “chefe” e “comandante” durante a ação.
Para o promotor Fábio Corrêa, coordenador do grupo, os registros levantam a hipótese de uma ação previamente planejada. Ele afirmou que as imagens sugerem “uma emboscada”.
As gravações também indicam que não havia bloqueio na pista e não mostram qualquer ordem de parada antes dos disparos. A investigação ainda trabalha com a hipótese de que o empresário pudesse ser alvo de extorsão ou de abordagens anteriores.
Os policiais foram presos em flagrante no dia do crime, e a prisão foi posteriormente convertida em preventiva. Até a última atualização do caso, as defesas dos acusados não haviam se manifestado.