O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou dez policiais militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais por suspeita de invasões ilegais a residências durante uma operação no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio.
Segundo o Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), os agentes teriam entrado em 13 casas na comunidade da Nova Holanda sem autorização dos moradores ou ordem judicial. Em alguns casos, as investigações indicam o uso de chaves mestras e até arrombamentos.
O MPRJ também aponta que parte dos policiais deixou de cumprir a missão de patrulhamento para permanecer dentro dos imóveis. De acordo com os registros, agentes teriam dormido, utilizado banheiros e consumido alimentos encontrados nas residências.
Imagens de câmeras corporais mostram situações consideradas irregulares. Em um dos vídeos, policiais aparecem dentro de uma casa assistindo televisão e mexendo na geladeira. Em outro caso, um grupo permaneceu cerca de uma hora e meia dentro de um apartamento em momento de descanso.
As investigações ainda indicam que houve tentativa de dificultar o monitoramento das ações, com obstrução proposital das câmeras, gerando trechos com “tela preta”. Por isso, além das invasões, os agentes também foram denunciados por descumprimento de ordem.
O Gaesp apresentou duas denúncias à Justiça Militar: uma por crimes contra civis, como violação de domicílio, e outra por crimes militares, incluindo falhas na missão e uso irregular de equipamentos.
As acusações serão analisadas pela Justiça Militar, que decidirá se aceita ou não as denúncias. Até o momento, não há medidas cautelares contra os policiais.
Responsável pelo caso, o promotor Paulo Roberto Mello Cunha criticou a conduta dos agentes e afirmou que não há justificativa para o uso indevido das residências. Ele também destacou que as câmeras corporais foram fundamentais para comprovar práticas já denunciadas por moradores.
Em nota, a Polícia Militar informou que abriu procedimento interno por meio da Corregedoria assim que tomou conhecimento dos fatos e reforçou que não tolera desvios de conduta, colocando-se à disposição para colaborar com as investigações.