A disputa pela redistribuição dos royalties do petróleo na Região Metropolitana ganhou um novo capítulo após a divulgação, no último dia 9, de um vídeo do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, em que ele anuncia estar disposto a criar um fundo de R$ 200 milhões destinado a ações de desenvolvimento em São Gonçalo. A proposta foi apresentada sete dias depois de o prefeito do Rio, Eduardo Paes, publicar uma foto ao lado dos prefeitos de Maricá, São Gonçalo, Magé e Guapimirim, celebrando um acordo de cooperação entre os municípios para enfrentar o impasse jurídico envolvendo a divisão da receita petrolífera.
O gesto reacendeu o debate sobre a disputa pela chamada “zona de produção principal”, que se arrasta desde 2021 nos tribunais e que, se alterada, pode modificar de forma significativa o orçamento de Niterói, segundo a prefeitura. A cidade calcula que pode perder até 11% da receita caso os municípios vizinhos sejam incluídos na área considerada central pela legislação da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
No vídeo divulgado nas redes sociais, Rodrigo afirma que não busca confronto com o prefeito de São Gonçalo, Capitão Nelson, e diz que está aberto ao diálogo.
“Não sou candidato a nada no ano que vem, mas quero dizer para vocês que o STF (Supremo Tribunal Federal), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o TRF (Tribunal Regional Federal) de Brasília, por unanimidade, já rejeitaram a solicitação de São Gonçalo em relação à zona de produção de petróleo. Mas tem saída. É o projeto de lei 4.504 do deputado Dimas (Gadelha, do PT), que já foi aprovado na Comissão de Orçamento. E, a partir da aprovação desse projeto, estou disposto a investir R$ 200 milhões por ano nesse fundo de desenvolvimento de São Gonçalo. Para que a cidade possa enfrentar o crime organizado e garantir uma segurança pública melhor. Fazer o que fizemos em Niterói. Investir em delegados para a Polícia Civil, triplicar o efetivo da PM nas ruas, reforçar o combate às barricadas e investir na juventude, com escolas técnicas e reabertura de Cieps”, afirmou.
Solidariedade de Paes
Dias antes, Eduardo Paes defendeu “solidariedade” entre os municípios em torno da questão dos royalties. No encontro, na prefeitura de São Gonçalo, em cuja foto, publicada em suas redes sociais, aparece ao lado de Washington Quaquá (Maricá), Capitão Nelson, Renato Cozzolino (Magé) e Marcelo Moraes (Guapimirim), Paes afirmou: ” As divisões entre os nossos municípios são político-administrativas. É inaceitável que a gente tenha uma discussão tão pouco justa dos royalties do petróleo.”
Quaquá reforçou a importância de uma atuação conjunta entre os municípios que compõem o Leste Fluminense e parte da Baixada para enfrentar desigualdades históricas e desafios compartilhados. Segundo ele, a cooperação regional não depende apenas do andamento da disputa judicial, mas também da capacidade de cada cidade de construir soluções práticas para melhorar a vida da população: “Somos vizinhos, então tem sentido. É um acordo merecido para o povo de Guapimirim, de São Gonçalo e de Magé”, defendeu.