A Prefeitura promoverá seis encontros abertos ao público para ampliar a participação popular na construção da nova Lei Urbanística de Niterói. As oficinas acontecerão sempre às quartas e sábados, na parte da manhã, em diversos pontos diferentes da cidade. O primeiro evento está marcado para o dia 9 de agosto, das 8h30 às 12h, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), no Centro.
Com o objetivo de regular as atividades, construções, e parcelamentos do solo nas áreas urbanas, a legislação urbanística municipal visa suprir as necessidades e definir os limites das ocupações e ações humanas em todo território. A nova Lei Urbanística de Niterói leva em conta os desafios e necessidades atuais da cidade e a importância de promover um desenvolvimento sustentável e a promoção da qualidade de vida.
As oficinas para apresentar o projeto à população e colher sugestões começarão no dia 9 de agosto e seguirão durante todo o mês, das 8h30 às 12h em diferentes pontos da cidade. No dia 12, o encontro será na Região Oceânica, na Escola Municipal Portugal Neves. No dia 16, a oficina acontecerá no Clube Central, na Praia de Icaraí. E nos dias 19 e 23, será a vez do Fonseca, no Atlético Clube Fonseca, e de Pendotiba, no Ciep 450 Di Cavalcanti, respectivamente. Já no dia 26 de agosto, o Ciep 307 Djanira, na Região Leste da cidade, será o ponto para a oficina.
Segundo o secretário municipal de Urbanismo, Renato Barandier, os encontros acontecerão em formato de oficinas, a fim de que os participantes conheçam melhor as propostas e, também, possam oferecer suas contribuições. “ A ideia é incorporar essa participação e qualificar ainda mais o nosso projeto de lei. Com as oficinas, temos a oportunidade de aprofundar conceitos fundamentais em relação ao que a Lei Urbanística busca na cidade, como, por exemplo, proporcionar mais justiça social”, afirmou o secretário.
Após as oficinas, também haverá uma audiência pública no dia 11 de setembro. A previsão é que as discussões no âmbito do Executivo se encerrem no dia 18 de setembro, com uma reunião do Conselho Municipal de Políticas Urbanas (Compur), que um órgão colegiado que reúne representantes do poder público e da sociedade civil com finalidade de assessorar, estudar e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano. Depois dessas etapas, o projeto deverá passar por novas audiências públicas na Câmara Municipal.
OFICINAS SOBRE A NOVA LEI URBANÍSTICA
09/08 – Centro – Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói (R. Gen. Andrade Neves, 31 – Centro)
12/08 – Região Oceânica – Escola Municipal Francisco Portugal Neves (Rua Quatorze, s/n – Piratininga)
16/08 – Região Praias da Baía – Clube Central (Av. Jorn. Alberto Francisco Torres, 335 – Icaraí)
19/08 – Zona Norte – Atlético Clube Fonseca (Alameda São Boaventura, 1042, Fonseca)
23/08 – Pendotiba – CIEP 450 Di Cavalcanti (Estr. Caetano Monteiro, 04 – Badu)
26/08 – Região Leste – CIEP 307 Djanira (Rua Ewerton Xavier, 417, Várzea das Moças)
Mais informações sobre a Lei Urbanística em https://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/leiurbanistica.html