Após a mortandade de cerca de quatro toneladas de peixes na manhã desta quinta-feira, 28, na Lagoa de Piratininga, na Região Oceânica de Niterói, a prefeitura informou que fará a desobstrução do Túnel do Tibau, que liga a lagoa ao mar. Inclusive, já disponibilizou projeto básico e a planilha orçamentária para licitar, juntamente com a obra. O valor está estimado em R$ 28,5 milhões.
Os pescadores da região, quando foram para a lagoa, nesta manhã, se depararam com milhares de peixes mortos. A prefeitura informou que o trabalho de gestão das lagoas que possuem contato com o mar é de competência legal do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O túnel que faz a ligação lagoa-mar foi construído pelo Estado em 2008.
Foi verificado pela empresa contratada pela prefeitura para fazer a primeira desobstrução de 214m³ de pedra e pelos técnicos responsáveis pelo projeto básico, que a obra do túnel não foi totalmente concluída. O sistema lagunar da Região Oceânica tem uma gestão compartilhada entre o Município e o Estado desde 2013.
Segundo a prefeitura, a mortandade de peixes na lagoa ocorre de forma recorrente, principalmente em períodos de forte calor e radiação solar, ou mudanças bruscas de temperatura. O fato preocupa a prefeitura desde 2013, quando o município assumiu o protagonismo com relação a despoluição das lagoas de Piratininga e Itaipu e vem fazendo investimentos para recuperar as lagoas.
Investimentos
Como parte da solução, a prefeitura desenvolve o Parque Orla Piratininga Alfredo Sirkis (POP). Ele protege o meio ambiente, trata as águas dos rios e de escoamento superficial, promove a recuperação de uma área por muitos anos degradada e disponibiliza novos equipamentos de cultura e esportes.
Com investimento de R$ 100 milhões, o equipamento conta com jardins filtrantes que limpam as impurezas das águas pluviais e das três principais bacias hidrográficas que desaguam na Lagoa de Piratininga, devolvendo água de qualidade para a Lagoa de Piratininga.
Em 2019, a prefeitura chegou a fazer um novo trabalho de desobstrução. O processo foi paralisado quando o Inea informou, em outubro daquele ano, que não era competência do município a obra e que iria realizar a intervenção. Como o órgão estadual não realizou a obra, a prefeitura financiou, então, a contratação do projeto básico e a planilha orçamentária para que seja feita a licitação da empresa que vai fazer o projeto executivo e a obra de estabilização definitiva.
Em abril deste ano, a prefeitura se reuniu com o Inea e com a Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade e submeteu esse documento e os órgãos estaduais se comprometeram a assumir 50% do valor total, e a prefeitura segue aguardando a aprovação do projeto para prosseguimento.
Inea fiscaliza descarte de resíduos na lagoa
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informa que realiza fiscalizações em conjunto com a concessionária Águas de Niterói para apurar ligações irregulares que resultam no descarte de efluentes na lagoa que possam resultar na mortandade de peixes. O continuará avaliando a situação da lagoa com o objetivo de acompanhar as condições da água desse corpo hídrico. O Inea ampliou os pontos de coleta de qualidade de água no local, assim como a frequência dos mesmos.
O Inea realiza estudo para intervenções no Túnel Tibau e obras para a recuperação ambiental da Lagoa de Piratininga.