A Receita Federal iniciou um processo emergencial para recompor suas equipes após o afastamento de 25 fiscais e analistas tributários suspeitos de envolvimento em um esquema de corrupção no Porto do Rio de Janeiro. A ação, determinada pela Justiça, levou o órgão a convocar servidores de outras regiões do país para garantir a continuidade das operações, especialmente no setor de despacho aduaneiro.
A prioridade é reforçar a área responsável pela liberação de mercadorias importadas, já que 13 dos funcionários afastados atuavam diretamente nesse setor, representando cerca de 65% da equipe. Os servidores responderão a Processo Administrativo Disciplinar e podem ser demitidos caso seja confirmada sua responsabilidade.
Desde 2021, a Receita intensificou a análise de aproximadamente 17 mil Declarações de Importação suspeitas, estimando que o esquema tenha causado prejuízo de ao menos R$ 500 milhões em tributos não pagos. Os valores serão cobrados com multa, e empresas envolvidas podem ser penalizadas em até 20% do faturamento bruto.
Segundo as investigações, despachantes buscavam favorecer fiscais para reduzir alíquotas do Imposto de Importação de forma irregular, oferecendo propinas que variavam entre R$ 5 mil e R$ 70 mil. Outra prática incluía a classificação incorreta de mercadorias como importação temporária para diminuir impostos.
A Operação Mare Liberum, conduzida com apoio do MPF e do Gaeco, resultou na apreensão de mais de R$ 4 milhões em bens. Durante uma diligência na Barra da Tijuca, foram encontrados US$ 166 mil escondidos em um piano, além de R$ 1,2 milhão em dinheiro, veículos, relógios de luxo e caixas de vinhos importados de alto valor.