Uma nova proposta de reforma da Previdência prevê mudanças importantes nas regras de aposentadoria e benefícios do INSS. O principal ponto é a criação de uma idade mínima de 67 anos para homens e mulheres, tanto para trabalhadores urbanos quanto rurais.
O estudo será apresentado aos candidatos à Presidência da República e também inclui mudanças no sistema de contribuição. A ideia é substituir, de forma gradual, o modelo atual por um sistema misto, com parte dos recursos destinada à capitalização individual e outra parte mantida no sistema público.
A proposta foi coordenada pelo economista Paulo Tafner, com apoio do ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga. O grupo também elaborou uma minuta de Proposta de Emenda à Constituição, que poderia ser levada ao Congresso.
Idade mínima subiria gradualmente
Pelas regras atuais, a idade mínima é de 62 anos para mulheres e 65 para homens. A proposta prevê um aumento gradual de seis meses por ano até chegar aos 67 anos para os dois sexos.
Na área urbana, a transição duraria dez anos. Para os trabalhadores rurais, o período seria de 24 anos.
O texto também prevê um mecanismo ligado à expectativa de vida. A cada aumento de um ano na expectativa de vida da população, a idade mínima poderia subir mais quatro meses.
Para as mulheres, o estudo propõe um bônus de um ano e meio no tempo de contribuição por filho, limitado a cinco filhos.
Mudanças também para MEI, BPC e servidores
A proposta prevê alterações em diferentes benefícios e categorias. Entre elas, está o aumento da contribuição do MEI, de 5% para 11%.
Também estão previstas mudanças no BPC, com a possibilidade de o benefício pago a idosos ficar abaixo do salário mínimo.
Professores e policiais teriam idade mínima de 64 anos, enquanto os militares das Forças Armadas teriam aposentadoria a partir dos 55 anos, segundo o estudo.
O projeto ainda sugere maior restrição ao abono salarial do PIS/Pasep, revisão de isenções e mudanças nas regras para servidores públicos.
Sistema misto
Metade das contribuições dos trabalhadores seria direcionada para uma espécie de capitalização individual, administrada por seguradoras credenciadas e um fundo público. A outra metade continuaria financiando o sistema público.
Segundo os autores, as mudanças seriam necessárias para conter o crescimento das despesas com a Previdência diante do envelhecimento da população brasileira.
Importante: a proposta ainda não é uma lei. Ela deverá ser discutida pelos candidatos e, caso seja apresentada ao Congresso, ainda precisará passar por votação de deputados e senadores.