O Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), por unanimidade — 74 votos favoráveis e nenhum contrário — o projeto de lei que torna permanentes os incentivos fiscais para pessoas físicas e jurídicas que realizarem doações ou patrocínios a projetos esportivos e paradesportivos. A proposta agora segue para sanção presidencial.
Com a medida, pessoas físicas que apoiarem financeiramente iniciativas desportivas poderão abater até 7% do Imposto de Renda devido. Já empresas terão direito a dedução de até 3%. Atualmente, esses percentuais são de até 6% para pessoas físicas e 2% para empresas, e o benefício estava previsto para acabar em 2027.
A proposta altera a Lei de Incentivo ao Esporte, criada em 2006, e busca estimular ainda mais o investimento privado em atividades esportivas. A votação foi acompanhada por nomes importantes do esporte, como a ex-ministra Ana Moser e o ex-jogador de vôlei Emmanuel Rêgo.
A senadora Leila Barros (PDT-DF), relatora do projeto e ex-jogadora de vôlei, celebrou a aprovação e ressaltou a importância da medida:
— Esta política leva o esporte onde o Estado não chega. Gera emprego, renda e transforma vidas. Torná-la permanente é uma vitória de quem acredita no esporte como ferramenta de inclusão e desenvolvimento — afirmou a parlamentar.
Já o senador Carlos Portinho (PL-RJ) elogiou o apoio do governo à proposta:
— Reconheço o apoio do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), que se comprometeu com o texto assim que chegou ao Senado. O esporte, assim como a cultura, precisa ter sua legislação perene.
Se sancionada, a nova lei dará estabilidade jurídica e previsibilidade para patrocinadores e organizações esportivas, contribuindo para o fortalecimento do setor no país.