O Sistema Único de Saúde (SUS) gastou R$ 449 milhões em 2024 com internações de vítimas de acidentes de trânsito no Brasil, segundo levantamento inédito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com base nos dados do Datasus. O valor inclui desde atendimentos de emergência até reabilitação prolongada e fornecimento de órteses e próteses.
Com esse valor, seria possível comprar 1.320 ambulâncias do SAMU — cerca de 50 por estado. É quase quatro vezes mais do que o previsto no Novo PAC Saúde, que prevê 350 unidades para atender 5,8 milhões de pessoas.
Esses veículos seriam capazes de ampliar a cobertura do serviço de urgência para aproximadamente 22 milhões de brasileiros — quase quatro vezes mais do que o previsto com as 350 ambulâncias do Novo PAC Saúde, que atenderão 5,8 milhões de pessoas.
Os gastos hospitalares com vítimas do trânsito crescem ano a ano. Desde 1998, a alta foi de quase 50% em termos reais.
“Os países criaram a terra fértil para o modelo individual, em detrimento do coletivo, mas não se prepararam devidamente para isso. É um modelo de mobilidade que gera colapso, tanto do ponto de vista da segurança quanto da eficácia. O resultado é um sistema caro, ineficaz e perigoso”, disse Victor Pavarino, oficial técnico em segurança viária da OPAS/OMS.
Segundo os especialistas, a prevenção evitaria parte dos acidentes e reduziria os gastos e possibilitaria mais investimentos.
“São custos tangíveis e intangíveis. Estamos gastando para reparar os danos da insegurança, em vez de investir na prevenção e garantir que vidas não sejam perdidas por essa causa”, sustenta Ricardo Pérez-Núñez, assessor regional em segurança viária da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
Em paralelo, o SUS enfrenta outro desafio: desde 2021, deixou de receber repasses anuais do DPVAT, que chegavam a ultrapassar R$ 580 milhões por ano. Até sua extinção, o seguro para Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre destinava 45% da arrecadação à cobertura dos custos médico-hospitalares com vítimas de sinistros em todo o país.
SUS perdeu R$ 580 milhões anuais com extinção do DPVAT
Com a extinção do seguro DPVAT, utilizado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, o Sistema Único de Saúde deixou de receber em média, desde 2021, cerca de R$ 580 milhões por ano.
Até então, 45% do valor arrecadado com o seguro — cobrado no licenciamento anual de veículos — era destinado ao SUS para custear a assistência médico-hospitalar das vítimas de sinistros em todo o país.
A suspensão do DPVAT foi autorizada em 2021 pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), sob a justificativa oficial de “potencial de evitar fraudes no DPVAT, bem como amenizar/extinguir os elevados custos de supervisão e de regulação do DPVAT por parte do setor público”.
Para substituí-lo, o governo federal propôs em 2024 a criação do SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito), mas diante da pressão de governadores e do Congresso contra a criação de um novo encargo obrigatório para motoristas, o governo voltou atrás e revogou a nova lei antes mesmo de ela entrar em vigor.
Quanto custa não prevenir?
A Organização Pan-Americana da Saúde estima que os sinistros de trânsito consomem entre 1% e 3% do Produto Interno Bruto (PIB) dos países da América Latina. No caso do Brasil, isso representaria entre R$ 117 bilhões e R$ 351 bilhões por ano, considerando o PIB de R$ 11,7 trilhões em 2024.