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TCE sugere reprovação de contas de 12 municípios da região Metropolitana e Baixada

As prefeituras ainda podem apresentar defesa antes do parecer final dos conselheiros.

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O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) sugeriu a reprovação das contas de 12 das 13 cidades da Região Metropolitana analisadas até o momento. Apenas Guapimirim teve as finanças aprovadas, e as prefeituras ainda podem apresentar defesa antes do parecer final dos conselheiros.

Maiores déficits concentram-se na Baixada Fluminense

Em Duque de Caxias, o TCE identificou um déficit de R$ 248 milhões. Nova Iguaçu registrou rombo superior a R$ 100 milhões, enquanto Nilópolis e Japeri tiveram déficits de R$ 81 milhões e R$ 50 milhões, respectivamente. Seropédica apresentou gastos acima das receitas em R$ 77 milhões.

𝐈𝐫𝐫𝐞𝐠𝐮𝐥𝐚𝐫𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬 𝐞 𝐝𝐞𝐬𝐚𝐟𝐢𝐨𝐬 𝐞𝐦 𝐈𝐭𝐚𝐛𝐨𝐫𝐚́𝐢 𝐞 𝐌𝐚𝐠𝐞́

Itaboraí apresentou insuficiência de caixa de R$ 665 milhões, e Magé não aplicou os percentuais mínimos constitucionais em saúde e educação, além de irregularidades previdenciárias.

𝐆𝐮𝐚𝐩𝐢𝐦𝐢𝐫𝐢𝐦 𝐞 𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐞𝐜𝐞𝐫 𝐟𝐚𝐯𝐨𝐫𝐚́𝐯𝐞𝐥

Entre as 13 cidades avaliadas, Guapimirim foi a única com recomendação favorável do corpo técnico do TCE-RJ. O município do Rio já teve as contas de 2024 aprovadas, restando apenas a votação final na Câmara de Vereadores.

𝐏𝐫𝐞𝐟𝐞𝐢𝐭𝐮𝐫𝐚𝐬 𝐚𝐟𝐢𝐫𝐦𝐚𝐦 𝐩𝐫𝐞𝐩𝐚𝐫𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐝𝐨𝐜𝐮𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐞 𝐝𝐞𝐟𝐞𝐬𝐚

Nova Iguaçu, Itaboraí, São Gonçalo, Nilópolis, Japeri e outras cidades informaram que vão apresentar documentos corretivos e defesas dentro do prazo estabelecido pelo TCE, enquanto algumas ainda não se pronunciaram.