Buscando promover uma alimentação saudável e natural para os alunos das escolas municipais de São Gonçalo, garantindo qualidade e quantidade necessárias para o abastecimento das unidades, a Secretaria de Educação, por meio da Subsecretaria de Alimentação Escolar, lançou, nesta quinta-feira (27), a chamada pública para aquisição dos gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor rural.
Os grupos formais, informais ou fornecedores individuais interessados devem apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15 de agosto, de 9h às 17h, na Subsecretaria de Alimentação Escolar, na sede da Secretaria de Educação (Travessa Uricina Vargas, 36 – Mutondo). Os interessados devem consultar todas as etapas na chamada pública, publicada no Diário Oficial do último dia 27 de julho.
“Por meio da agricultura familiar, a Prefeitura de São Gonçalo auxilia no investimento ao empreendedor familiar rural e, em contrapartida, favorece a diversificação de gêneros no cardápio da alimentação escolar, garantindo alimentação adequada e saudável para os alunos da rede municipal de ensino”, afirma a subsecretária de Alimentação Escolar, Pâmela Lemos.
Os fornecedores classificados em primeiro lugar deverão entregar as amostras indicadas na chamada pública até às 14h do dia 17 de agosto, para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos, os quais deverão ser submetidas a testes necessários, imediatamente após a fase de habilitação. O resultado da análise será publicado em até dois dias após o prazo da apresentação das amostras.
A chamada pública ocorre em atenção ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que através da Lei 11947/2009 determina que o município adquira gêneros alimentícios da agricultura familiar com aplicação de, no mínimo, 30% dos recursos recebidos do PNAE.