Um estudo que será divulgado nesta terça-feira (10) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada indica que uma eventual redução da jornada de trabalho no Brasil pode ter um efeito relevante de redistribuição de renda, informa a coluna Painel, da Folha de S. Paulo. A conclusão parte da constatação de que a jornada semanal de 44 horas, atualmente o limite máximo previsto em lei, concentra trabalhadores de menor renda e com níveis mais baixos de escolaridade.
A análise foi feita a partir de dados da Relação Anual de Informações Sociais de 2023 e integra uma nota técnica elaborada pelo instituto. Segundo o levantamento, jornadas mais extensas estão associadas a ocupações de baixa remuneração, maior rotatividade e menor estabilidade no mercado de trabalho.
Jornadas longas e desigualdade salarial
De acordo com o estudo, trabalhadores submetidos a jornadas de 44 horas semanais tendem a ocupar postos com salários mais baixos e piores condições contratuais. Em contrapartida, contratos com carga horária de 40 horas semanais aparecem mais frequentemente ligados a rendimentos médios superiores e maior qualificação profissional.
Essa diferença, segundo os pesquisadores, ajuda a explicar por que a redução da jornada poderia produzir efeitos redistributivos. Ao diminuir o tempo máximo de trabalho semanal, haveria um impacto proporcionalmente maior sobre trabalhadores de menor renda, que hoje concentram as jornadas mais longas.
A nota técnica aponta ainda que a associação entre jornadas extensas e baixos salários reflete a própria estrutura do mercado de trabalho brasileiro, marcada por desigualdades educacionais e ocupacionais.
Base de dados e perfil dos trabalhadores
Os dados da Rais permitem identificar padrões de contratação formal em todo o país, incluindo carga horária, remuneração e características dos vínculos empregatícios. A partir dessas informações, o Ipea observou que setores com maior presença de trabalhadores menos escolarizados e com alta rotatividade concentram a maior parte dos contratos de 44 horas.
Já as jornadas reduzidas ou padronizadas em 40 horas aparecem com mais frequência em ocupações que exigem maior nível de qualificação, o que ajuda a explicar a diferença salarial média entre os dois grupos.
Debate ganha força no governo
O estudo é divulgado em um momento em que o debate sobre a redução da jornada de trabalho voltou ao centro da agenda pública. A discussão ganhou impulso com a proposta de extinguir a escala 6×1, tema que figura entre as prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para este ano.
Defensores da mudança argumentam que a redução da jornada pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e estimular a geração de empregos, enquanto críticos apontam possíveis impactos sobre custos para as empresas e a produtividade.