A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis entrou em estado de sobreaviso para o abastecimento de combustíveis no país e determinou medidas emergenciais para ampliar a oferta de diesel e gasolina. A decisão ocorre em meio à escalada das tensões no Oriente Médio e ao impacto da alta do petróleo no mercado interno.
Em documento interno, a agência classifica o momento como um “cenário excepcional” e orienta distribuidoras, importadores e produtores a reforçarem o fornecimento e a transparência de informações. Também foi autorizada a flexibilização de regras para facilitar a logística e aproximar os estoques dos pontos de consumo até o fim de abril.
Um dos principais alvos da medida é a Petrobras, que foi notificada a recompor imediatamente a oferta após o cancelamento de leilões. A ANP determinou que a estatal disponibilize os volumes de combustíveis previstos para março que não foram ofertados.
Além disso, o caso será encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, diante de suspeitas de distorções no mercado. O governo federal já havia acionado o órgão para investigar aumentos considerados atípicos nos preços, mesmo sem reajustes nas refinarias.
Nos bastidores, distribuidoras alertam para riscos de desabastecimento, especialmente de diesel, devido à volatilidade internacional e à dependência de importações.
Ao mesmo tempo, o Governo do Brasil tenta conter a alta dos preços com medidas fiscais, mas enfrenta resistência dos estados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a pedir redução do ICMS, mas o Comsefaz criticou a proposta, apontando perdas de arrecadação e impacto limitado ao consumidor.
Diante do impasse, o governo avalia recorrer à Justiça para tentar conter os preços e garantir o abastecimento, ampliando a disputa entre União e estados.