O secretário da Casa Civil, Nicola Miccione, deixa o cargo nesta terça-feira (24/03) com o objetivo de se habilitar à disputa pelo mandato-tampão no Governo do Estado. A exoneração, que deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial, ocorre em meio a uma intensa reconfiguração de forças no Palácio Guanabara após a renúncia de Cláudio Castro (PL).
Para o lugar de Miccione, foi escolhido o atual chefe de gabinete da pasta, Marcos Simões, um quadro técnico de confiança do núcleo duro do governo. Segundo interlocutores, a movimentação foi coordenada previamente entre Castro e o governador interino, o desembargador Ricardo Couto, que assume o comando do estado enquanto a Assembleia Legislativa (Alerj) organiza o pleito indireto.
A saída de Miccione é estratégica e ocorre no limite do prazo de desincompatibilização. O movimento antecipa uma possível decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as regras da eleição na Alerj.
O PSD, partido do ex-prefeito e pré-candidato candidato na disputa pelo Palácio da Guanabara Eduardo Paes, questiona no STF trechos da lei estadual que estabelece um prazo de apenas 24 horas para o afastamento de candidatos após a vacância do cargo de governador.
A avaliação é de que ao sair agora, Miccione busca segurança jurídica para sua candidatura, juntando-se a outros nomes que já se movimentam no tabuleiro, como o ex-presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), e o deputado estadual Douglas Ruas (PL).
Em últimos atos, Castro garantiu mais poder à Casa Civil
Um dos pontos centrais da transição é o fortalecimento administrativo da Casa Civil. Em seus últimos atos, Cláudio Castro assinou decretos que transferiram para a pasta competências estratégicas, como a gestão de instrumentos orçamentários, abertura de créditos suplementares e, principalmente, o controle sobre nomeações e exonerações de cargos comissionados.
A medida tem um objetivo político claro: desonerar o governador interino, Ricardo Couto, da pressão por cargos, centralizando as decisões políticas na secretaria que agora será comandada por Marcos Simões. Na prática, a Casa Civil passa a ser o coração operacional do governo durante o período de vacância.
Além da dança das cadeiras no primeiro escalão, os últimos atos da gestão Castro incluíram mudanças simbólicas e administrativas. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) foi rebatizada como Secretaria de Estado de Polícia Penal (Seppen), e foi sancionada a lei que estende para 24 horas a exclusividade dos vagões femininos nos trens e metrôs.
Enquanto o cenário político se organiza, o desembargador Ricardo Couto deve formalizar nesta quarta-feira (25) o pedido à Alerj para a convocação da eleição indireta, que definirá quem comandará o Rio de Janeiro até o fim de dezembro.