O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara o lançamento de um pacote de quase R$ 1 bilhão voltado à segurança pública. A iniciativa, batizada de “Brasil contra o Crime Organizado”, prevê investimentos de R$ 960 milhões em ações de combate às facções criminosas, ao tráfico de armas e ao fortalecimento do sistema prisional.
O anúncio oficial deve ocorrer nos próximos dias e inclui a publicação de um decreto e de portarias com medidas operacionais e definição da aplicação dos recursos.
Entre as ações previstas está a ampliação do Comitê Integrado de Investigação Financeira e Recuperação de Ativos (Cifra), atualmente concentrado no Rio de Janeiro, para outros estados do país. O objetivo é fortalecer o rastreamento e o bloqueio de recursos ligados ao crime organizado.
O pacote também prevê investimentos em perícia e polícia científica para aumentar a taxa de esclarecimento de homicídios no Brasil, que atualmente gira em torno de 36%, segundo dados citados pelo governo.
Outra frente do programa envolve o reforço da segurança nos presídios estaduais, considerados estratégicos para atuação de facções criminosas. A proposta inclui distribuição de drones, bloqueadores de sinal de celular, scanners corporais e a criação de um Centro Nacional de Inteligência Penal.
Na área financeira, o governo pretende acelerar o leilão de bens apreendidos do crime organizado e direcionar os valores arrecadados para fundos de segurança pública. Ferramentas tecnológicas para rastreamento de movimentações financeiras ilícitas também deverão ser disponibilizadas aos estados.
Os recursos serão aplicados principalmente por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional.
Paralelamente, o governo articula no Congresso o avanço da chamada PEC da Segurança, proposta que pode reorganizar a estrutura da área e até recriar o Ministério da Segurança Pública.