Ouça agora

Ao vivo

Reproduzir
Pausar
Sorry, no results.
Please try another keyword
Obras da Estação de metrô da Gávea do avançam com início da instalação dos trilhos
Rio de Janeiro
Obras da Estação de metrô da Gávea do avançam com início da instalação dos trilhos
Fachin envia à PGR relatórios sobre quatro ministros e arquiva outros seis
Brasil
Fachin envia à PGR relatórios sobre quatro ministros e arquiva outros seis
Consciência Negra no Rio: veja o que abre e fecha no feriadão
Destaque
Consciência Negra no Rio: veja o que abre e fecha no feriadão
PSD recorre ao STF por 2º turno no RJ e pede suspensão da diplomação
Rio de Janeiro
PSD recorre ao STF por 2º turno no RJ e pede suspensão da diplomação
Arena de Lazer Light terá atividades esportivas, serviços de saúde, cultura e ações voltadas às mulheres neste domingo
Nova Iguaçu
Arena de Lazer Light terá atividades esportivas, serviços de saúde, cultura e ações voltadas às mulheres neste domingo
Justiça do Rio proíbe segurança para familiares de ex-governadores e benefício vitalício
Estado
Justiça do Rio proíbe segurança para familiares de ex-governadores e benefício vitalício
Crédito deve crescer 8,6% em 2026, mas inadimplência preocupa bancos
Economia
Crédito deve crescer 8,6% em 2026, mas inadimplência preocupa bancos
2804-prefni-banner-saedas-728x90
2804-prefni-banner-saedas-728x90
previous arrow
next arrow

Dino, Gilmar, Moraes e Zanin reiteram proibição de criar e pagar penduricalhos

Siga-nos no

Foto: Reprodução

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes,  reiteraram nesta quarta-feira (6), a proibição da criação, implantação ou pagamento de parcelas remuneratórias ou indenizatórias — os chamados “penduricalhos” para membros do funcionalismo público de diversos setores.

Em seu despacho, Flávio Dino enfatizou que a proibição é válida para qualquer categoria de pagamento, incluindo aquelas criadas após o julgamento da STF realizado em março de 2026. Dino destacou que, apenas as verbas expressamente autorizadas em decisão anterior da Corte, podem ser pagas.

Segundo Flávio Dino, caso novos pagamentos irregulares sejam efetuados, os responsáveis poderão responder nas esferas penal, civil e administrativa.

A lista de autoridades notificadas inclui presidentes de tribunais; procurador-geral da República e procuradores-gerais de Justiça; advogado-geral da União e procuradores-gerais do Estado; e defensores públicos da União e dos Estados.

A decisão do magistrado impõe ainda a adoção de medidas de transparência, com Tribunais, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias devendo publicar mensalmente em seus sites o valor  recebido por cada membro, detalhando cada rubrica.