A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF), deflagrou nesta quinta-feira (07/05) duas operações simultâneas para desarticular uma sofisticada rede de fraudes tributárias. As operações Títulos Podres e Consulesa II miram um esquema que teria desviado R$ 770 milhões dos cofres públicos, utilizando créditos fiscais inexistentes para quitar dívidas de empresas e prefeituras.
A ofensiva mobilizou 215 policiais federais e 43 auditores-fiscais em uma ação coordenada que percorreu cinco estados: Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Maranhão. No total, foram cumpridos 79 mandados judiciais, incluindo prisões preventivas, temporárias e buscas em escritórios de advocacia e empresas de fachada.
O “Produto” da Fraude
Segundo as investigações, o grupo criminoso operava por meio de consultorias tributárias e escritórios de advocacia que prometiam a redução de débitos fiscais de forma “milagrosa”. O método consistia no uso de “títulos podres” — créditos fiscais falsos ou prescritos — para realizar compensações ilegais junto à Receita Federal.
Com o tempo, o esquema ganhou capilaridade e passou a contar com a colaboração de servidores públicos. Para dar aparência de legalidade aos valores desviados, a organização utilizava uma complexa estrutura de lavagem de dinheiro, que incluía contas em nome de terceiros (“laranjas”), empresas de fachada e transferências bancárias fracionadas para evitar o radar dos órgãos de controle.
Consulesa II e Títulos Podres
A Operação Consulesa II concentra o maior volume financeiro da fraude, com prejuízo estimado em R$ 670 milhões. Nesta frente, a Justiça Federal determinou quatro prisões preventivas e o afastamento de servidores públicos envolvidos. As buscas concentraram-se em cidades de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.
Já a Operação Títulos Podres teve como foco os líderes e operadores financeiros da rede. Foram cumpridos seis mandados de prisão temporária e 40 de busca e apreensão. Pelo menos dez advogados estão sob investigação direta por suspeita de participação intelectual e operacional no esquema.
Para garantir o ressarcimento ao erário, a Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 32 milhões em bens e valores dos investigados. Os envolvidos podem responder pelos crimes de estelionato qualificado, lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção passiva e ativa.
A investigação prossegue para identificar outros beneficiários do esquema, incluindo empresários e gestores públicos que contrataram os serviços ilícitos para burlar o sistema tributário nacional.