A Assembleia da Califórnia, nos Estados Unidos, aprovou nesta sexta-feira (2) por 46 votos a 6 um projeto de lei que obriga redes sociais a pagarem para usar conteúdo jornalístico em seus serviços. A proposta agora será analisada no Senado estadual.
O projeto da Lei de Preservação do Jornalismo prevê que grandes plataformas, como Facebook, Google e Microsoft, terão que repassar uma porcentagem de suas receitas com publicidade para acessar conteúdos produzidos por veículos de jornalismo digital.
Este acesso inclui aquisição, rastreamento e indexação do conteúdo jornalístico pelas plataformas. O projeto propõe que 70% do valor obtida com a regra seja destinado para jornalistas contratados pelos veículos de imprensa.
A organização News/Media Alliance, que representa cerca de 2.000 veículos de jornalismo nos Estados Unidos, afirmou que a aprovação do projeto na Assembleia da Califórnia é uma “ação decisiva e direta para salvar o jornalismo”.
“Estamos extremamente encorajados a ver esse progresso em nível estadual, o que mostra que os americanos entendem a importância e o valor do jornalismo para manter suas comunidades seguras e informadas, e responsabilizar os que estão no poder”, afirmou a presidente da News/Media Alliance, Danielle Coffey.
O projeto da Califórnia segue o modelo da Austrália, o primeiro país a forçar redes sociais a pagarem pelo uso de conteúdo jornalístico. A lei australiana gerou resistência de Facebook e Google, mas ambas chegaram a acordos com os veículos de mídia.
No Brasil, o PL das Fake News também prevê que as plataformas paguem para exibir o que é publicado por empresas jornalísticas. O projeto de lei aguarda votação na Câmara.