Ouça agora

Ao vivo

Reproduzir
Pausar
Sorry, no results.
Please try another keyword
PM vai instalar centro de policiamento em antigo quartel do Exército na Maré
Rio de Janeiro
PM vai instalar centro de policiamento em antigo quartel do Exército na Maré
Ministério da Saúde anuncia envio de mais de mil frascos de vacina contra mpox ao município do Rio
Rio de Janeiro
Ministério da Saúde anuncia envio de mais de mil frascos de vacina contra mpox ao município do Rio
Por que o racismo chama mais atenção do que o trabalho?
Matérias Especiais
Por que o racismo chama mais atenção do que o trabalho?
Governo do Rio de Janeiro doa 1 milhão de litros de combustíveis para polícias Militar e Civil
Estado
Governo do Rio de Janeiro doa 1 milhão de litros de combustíveis para polícias Militar e Civil
Alerj acerta repasse de R$ 250 milhões à saúde e pacote fiscal para governo Douglas Ruas
Estado
Alerj acerta repasse de R$ 250 milhões à saúde e pacote fiscal para governo Douglas Ruas
TRE-RJ marca diplomação dos eleitos para 18 de dezembro no Theatro Municipal
Política
TRE-RJ marca diplomação dos eleitos para 18 de dezembro no Theatro Municipal
Desemprego cai em sete estados e no DF no terceiro trimestre de 2026, aponta IBGE
Brasil
Desemprego cai em sete estados e no DF no terceiro trimestre de 2026, aponta IBGE
2804-prefni-banner-saedas-728x90
2804-prefni-banner-saedas-728x90
previous arrow
next arrow

Defesa do Rio critica redistribuição de royalties no STF e fala em “confisco”

Procurador afirma que mudança ameaça equilíbrio federativo e desvirtua função dos recursos do petróleo

Siga-nos no

Foto: Antonio Augusto/STF

Durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (06/06), a defesa do Estado do Rio de Janeiro criticou a proposta de redistribuição dos royalties do petróleo entre todos os estados. O procurador Gustavo Binenbojm afirmou que a medida vai além de uma questão financeira e envolve princípios constitucionais importantes.

Segundo ele, a mudança pode comprometer a segurança jurídica e o equilíbrio entre os entes da federação. O procurador também destacou que os royalties têm caráter compensatório, ou seja, servem para compensar os impactos da exploração de petróleo nas regiões produtoras.

Binenbojm criticou a lei de 2012, que alterou a forma de distribuição dos recursos, e afirmou que ela transforma uma compensação por danos locais em uma receita a ser dividida de forma ampla.

Durante a sustentação, ele ressaltou que a atividade petrolífera gera impactos ambientais e pressiona serviços públicos, como saúde, educação e segurança, principalmente nos estados produtores.

O procurador também rebateu o argumento de que a redistribuição ajudaria a reduzir desigualdades regionais. Para ele, esse objetivo não pode justificar a retirada de recursos dos estados que concentram a produção.

O julgamento no STF é considerado decisivo e pode ter impacto bilionário nas contas do Rio de Janeiro, principal beneficiado pelas regras atuais.