O governo federal elevou a classificação indicativa do YouTube de 14 para 16 anos após a divulgação de uma nota técnica que aponta a presença de conteúdos considerados inadequados para menores. A mudança integra as novas diretrizes do ECA Digital, conjunto de regras que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente para o ambiente virtual.
Com a nova classificação, a plataforma passa a ser considerada não recomendada para usuários com menos de 16 anos, devido à presença de vídeos com temas sensíveis, violência e conteúdos de forte impacto.
A medida também alcança outras plataformas digitais. Recentemente, aplicativos como TikTok, Kwai e WhatsApp tiveram a classificação elevada para 16 anos, dentro da proposta do governo de padronizar mecanismos de proteção para crianças e adolescentes na internet.
Segundo a nota técnica, um dos fatores que motivaram a reclassificação foi a popularização de animações conhecidas como “novelas de frutas”. Apesar da aparência infantil e personagens coloridos, os vídeos abordam assuntos como violência doméstica, abuso sexual, assassinatos, tráfico de drogas e uso de entorpecentes.
O documento também destaca a presença frequente de conteúdos violentos no YouTube, incluindo cenas de agressões, mutilações, sangramentos e execuções, muitas vezes com efeitos visuais que aumentam o impacto das imagens.
O ECA Digital estabelece novas regras para o uso de plataformas digitais por menores de idade. Entre as medidas previstas estão a obrigatoriedade de verificação etária, mecanismos de controle parental e maior fiscalização sobre conteúdos publicados.
A legislação ainda determina que contas de usuários menores de 16 anos sejam vinculadas às de seus responsáveis legais. Empresas que descumprirem as normas poderão receber multas de até R$ 50 milhões, além de sofrer suspensão temporária ou definitiva das atividades.
O YouTube, pertencente à Google, ainda poderá recorrer da decisão em até dez dias após a publicação oficial da medida. Até o momento, a empresa não comentou o caso.