A Strima, associação que reúne Disney+, Globoplay, HBO, Netflix e Prime Video, manifestou preocupação com o parecer do deputado Dr. Luizinho (PP-RJ) sobre o projeto de regulamentação do setor de streaming. A entidade afirma que a proposta pode gerar “potenciais distorções de mercado”.
O projeto em análise na Câmara estabelece cota de títulos de produtoras brasileiras nos catálogos e inclui os provedores como contribuintes da Condecine. A alíquota prevista para o Condecine-Streaming é de 4%, superior à proposta anterior do Senado, de 3%.
A associação questiona a assimetria da cobrança, já que os serviços de compartilhamento de conteúdos de terceiros terão alíquota de 2%. Além disso, critica a duplicação da cota de conteúdo nacional, que passou de 5% no Senado para 10% no parecer da Câmara.
O relator Luizinho defende que a redução da alíquota máxima de 6% para 4% visa compatibilizar o fomento com a sustentabilidade econômica das plataformas. Ele também justifica a menor alíquota para conteúdos de terceiros pelo valor agregado por influenciadores e criadores de conteúdo.
Segundo a Strima, a proposta não considera os investimentos contínuos das plataformas na produção, licenciamento e contratação de obras audiovisuais no Brasil. A entidade solicita reconsideração dos percentuais para evitar impactos negativos ao setor.
