A Comissão Especial da Câmara do Rio discutiu, nesta quarta-feira (06/05), os impactos da reforma tributária no setor cultural. O principal ponto é a substituição do Imposto Sobre Serviços (ISS), que deixará de existir até 2032, pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Hoje, o ISS é usado para incentivar projetos culturais por meio de uma lei municipal em vigor há mais de 10 anos. Com as mudanças, especialistas alertam para a necessidade de adaptação para evitar prejuízos ao setor.
Durante a audiência, representantes da Prefeitura explicaram que a reforma muda a forma de cobrança dos impostos em todo o país. O novo tributo será cobrado no local onde o serviço é consumido, e não mais onde é prestado.
Também foi destacada a criação de um comitê que vai definir como estados e municípios vão administrar esse novo imposto, o que pode reduzir a autonomia local.
Apesar das mudanças, a área cultural deve ter um desconto de cerca de 60% na nova cobrança, beneficiando setores como teatro, música, audiovisual e literatura.
Autoridades reforçaram a importância do debate para garantir que o Rio mantenha — ou até amplie — os investimentos na cultura. Segundo dados apresentados, o ISS arrecadou mais de R$ 9 bilhões em 2025, parte deles destinada a projetos culturais.
A expectativa agora é construir novas regras que garantam segurança e continuidade para o setor nos próximos anos.