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Rio concentra mais de 850 mil processos por violência doméstica em uma década

Levantamento aponta estado como segundo no país em ações judiciais e destaca avanço na judicialização dos casos

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Foto: Reprodução

Entre 2016 e 2026, o estado do Rio de Janeiro registrou 853.845 processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, número que representa 13,2% de todas as ações desse tipo no Brasil. Os dados fazem parte de um levantamento inédito da plataforma de inteligência jurídica Predictus, que evidencia a dimensão da judicialização da violência de gênero no país.

Com esse volume, o Rio ocupa a segunda posição no ranking nacional em números absolutos de processos, ficando atrás apenas de São Paulo. Quando analisado proporcionalmente, o estado apresenta uma taxa de 4.879,1 ações por 100 mil habitantes, índice que reflete tanto a incidência dos casos quanto a estrutura de registro e encaminhamento ao sistema de Justiça.

Dados do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) também reforçam o cenário. Durante a 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada entre os dias 9 e 13, foram contabilizados 4.491 atendimentos, incluindo audiências, sentenças e concessões de medidas protetivas. Deste total, 1.760 resultaram em sentenças e 1.163 em decisões de proteção emergencial para vítimas.

Ainda segundo o Observatório Judicial de Violência Contra a Mulher, apenas nos primeiros meses de 2026, o TJRJ realizou 3.808 audiências relacionadas ao tema.

No âmbito municipal, a Secretaria de Políticas para Mulheres e Cuidados lançou, em março, a quinta edição do Mapa da Mulher Carioca, que reforça a necessidade de enfrentamento contínuo à violência de gênero e aponta caminhos para a autonomia feminina, por meio da educação e da independência financeira.

Especialistas destacam que o combate à violência contra a mulher exige diagnóstico preciso e políticas públicas integradas, capazes de enfrentar não apenas a violência, mas também desigualdades estruturais.